Após pagamento de fiança milionária, ex-jogador aguardará recurso de sua condenação em liberdade
Na mais recente reviravolta do caso judicial envolvendo o ex-jogador brasileiro Daniel Alves, preso há quase 15 meses, a Justiça da Espanha concedeu-lhe liberdade provisória após o pagamento de uma fiança milionária de 1 milhão de euros, cerca de R$ 5,4 milhões, uma decisão que coloca em foco a dinâmica entre poder financeiro e justiça.
Na manhã de 25 de março, Daniel Alves deixou o presídio de Brians 2, situado a 40 quilômetros da cidade de Barcelona, acompanhado por sua mãe, sua advogada e um amigo. O ex-jogador brasileiro encontrava-se detido neste complexo prisional desde janeiro de 2023, período em que foi mantido sob custódia preventiva durante a investigação do caso.
Confira: Daniel Alves Obtém Liberdade Provisória Com Fiança Milionária
Esta controvérsia teve início após Daniel Alves ser acusado de violentar uma mulher em uma boate em Barcelona, levando à sua condenação inicial a quatro anos e meio de prisão.
Dinheiro a receber do Fisco espanhol
Curiosamente, para reunir a soma necessária para a fiança, a defesa de Daniel Alves recorreu a empréstimos não bancários, dada a indisponibilidade imediata de seus ativos financeiros – em parte bloqueados devido a outras disputas legais, incluindo uma no Brasil com sua ex-esposa.
No mesmo dia em que foi emitida a sentença condenatória contra Daniel Alves, o judiciário determinou que o atleta tem direito a receber 1,2 milhão de euros (equivalente a R$ 6,45 milhões) do Fisco espanhol.
O desacordo com a Receita Federal da Espanha iniciou quando Daniel Alves contestou judicialmente a cobrança fiscal sobre os honorários de intermediação pagos a Joaquín Macanás, durante a renovação de seu contrato com o Barcelona entre 2013 e 2014. A defesa do jogador argumentou que Macanás representava os interesses do clube, não os pessoais de Daneil Alves. Em uma reviravolta favorável ao atleta, a Justiça decidiu a seu favor.
A liberdade provisória de Daniel Alves
No sábado, 23 de março, o Ministério Público de Barcelona contestou a decisão de conceder liberdade provisória a Daniel Alves, apresentando um recurso contra esta medida. A Audiência Provincial de Barcelona está encarregada de revisar a apelação proposta pela Promotoria. Caso a apelação seja aceita, existe a possibilidade de que o ex-jogador seja reconduzido à prisão.
Por outro lado, se a Justiça decidir manter a decisão anterior, Daniel Alves permanecerá em liberdade durante o período de espera pelo julgamento do recurso de sua condenação. Este julgamento pode ser adiado até o final deste ano ou mesmo prolongar-se até janeiro de 2025.
Este episódio não apenas evidencia a capacidade de indivíduos com recursos de influenciar seu posicionamento perante a lei, mas também levanta questões sobre a igualdade de tratamento no sistema judiciário.
Condições da Liberdade
Daniel Alves agora enfrenta a condição de liberdade provisória, que inclui medidas restritivas significativas. Daniel Alves teve seus passaportes recolhidos e foi proibido de deixar a Espanha, além de ser obrigado a manter uma distância mínima da vítima e de se apresentar regularmente ao tribunal.
Risco de Fuga
Ester García, representante legal da vítima no caso envolvendo Daniel Alves, manifestou preocupações contundentes sobre a possibilidade de fuga do ex-jogador. García destacou o potencial econômico de Daniel Alves como um facilitador para uma possível fuga da Espanha, mesmo sem o uso de documentos oficiais. “Não se trata apenas de um cidadão qualquer; ele possui recursos e um círculo de influência incomuns”, afirmou ela em declaração ao canal catalão “TV3”.
A advogada também compartilhou com o “Telecinco” o profundo desapontamento e desespero da vítima diante da concessão da liberdade provisória a Daniel Alves. “Ela está indignada, desesperada e frustrada. Parece que o seu esforço e coragem em vir a público não serviram para nada”, lamentou Ester García, evidenciando a sensação de injustiça percebida pela vítima.
O tribunal, contudo, por maioria de votos, determinou a soltura de Daniel Alves sob condições específicas, enquanto os recursos contra sua sentença são avaliados. Essa decisão pode ser contestada por ambas as partes dentro de um prazo de três dias.
Na fundamentação da sua decisão, o tribunal salientou que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas quando estritamente necessária, ponderando a possibilidade de adotar medidas menos severas ou de limitar sua duração ao mínimo indispensável ao processo.
Quanto ao risco de fuga, o tribunal enfatizou a importância de considerar as circunstâncias pessoais do réu para determinar a necessidade de manter a custódia preventiva.
Contrário à maioria, o magistrado Luis Belestá defendeu a continuação da prisão preventiva até a metade da pena inicialmente imposta, baseando-se no reforço dos argumentos que justificaram a detenção inicial de Daniel Alves, incluindo avaliações prévias do tribunal sobre o risco de fuga, que, segundo ele, são agora ainda mais pertinentes após a sentença e a possibilidade de aumento da pena em recurso.
