Medidas incluem crédito rural e apoio a micro, pequenas e médias empresas
O governo disponibiliza até R$ 15 bilhões em linhas de financiamento para empresas no Rio Grande do Sul, em resposta à tragédia climática que afeta o estado desde abril, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (29).
Foram anunciadas três linhas de financiamento, além da ampliação do crédito rural.
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As três linhas de financiamento são:
Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços: Com taxas de juros a partir de 1% ao ano, somadas ao spread bancário. O prazo é de 60 meses, com um ano de carência.
Financiamento a Empreendimentos: Projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com juros base de 1% ao ano mais spread bancário. O prazo é de 120 meses, com dois anos de carência.
Capital de Giro Emergencial: Taxas de juros de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas, mais spread bancário. O prazo é de até 60 meses, com um ano de carência.
As operações têm limites de R$ 300 milhões para as linhas de compra de máquinas e financiamento a empreendimentos.
Já a linha de crédito para capital de giro emergencial permite até R$ 50 milhões para pequenas empresas e até R$ 400 milhões para grandes empresas.
“Não há restrições para quem pode acessar. Pequenas e médias empresas também podem acessar, mas as grandes empresas podem usar o financiamento com uma taxa de juros sem precedentes no país”, afirmou Dario Durigan, secretário executivo da Fazenda.
Em evento no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a importância de tratar os problemas climáticos com seriedade e prontidão. “Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos neste país.
A partir de agora, qualquer região que tiver problema climático terá que ter tratamento especial”, disse Lula.
Além disso, Lula fez um apelo ao presidente do Banco Central para reduzir a taxa Selic, facilitando ainda mais o acesso ao crédito. “Espero que o presidente do Banco Central veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juros e colabore conosco”, declarou.
Ampliação do Crédito Rural
O governo também autorizou um aporte adicional de R$ 600 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para crédito a pequenos e médios produtores rurais.
Durigan explicou que muitos agricultores enfrentam dificuldades em acessar programas de subsídios como o Pronaf e o Pronamp. O objetivo é apoiar esses produtores que estão lutando para manter suas operações.
Outras Medidas do Governo
O governo anunciou que cooperativas de crédito agora podem operar dentro do Pronampe, aumentando o acesso ao crédito para microempresas e empresas de pequeno porte. Além disso, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação disponibilizará até R$ 1,5 bilhão em linhas de crédito pela Finep, com metade desses recursos destinados a micro, pequenas e médias empresas. Até 40% do empréstimo pode ser usado para investimentos em infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Balanço das Ações
Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, fez um balanço das ações do governo federal até agora. Foram liberados R$ 310 milhões para 207 municípios, dos quais R$ 176 milhões já foram pagos. Belchior destacou que o governo está realizando um levantamento com municípios gaúchos para identificar necessidades de reconstrução de infraestrutura, como escolas, hospitais e assentamentos.
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Dario Durigan afirmou que o governo está chegando ao fim de um primeiro ciclo de resposta à tragédia no estado. “A recuperação financeira do estado, municípios, empresas e pessoas está em pleno curso”, disse. Durigan enfatizou que as empresas devem manter o compromisso com o nível de emprego para minimizar o impacto da catástrofe ambiental.
As medidas anunciadas pelo governo visam não apenas a recuperação econômica, mas também a sustentabilidade a longo prazo das empresas e comunidades afetadas, garantindo um suporte robusto para enfrentar e superar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
