sexta-feira, julho 19, 2024
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    Governo Federal Anuncia Medidas Emergenciais para Reconstrução do Rio Grande do Sul após Enchentes

    Antecipação de benefícios do Governo Federal, crédito facilitado e aporte financeiro visam socorrer região afetada por tragédia histórica

    O Governo Federal lançou um conjunto abrangente de medidas de socorro nesta quinta-feira (9) destinadas a auxiliar o Rio Grande do Sul a se recuperar das devastadoras enchentes que assolaram o estado. As iniciativas incluem a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás e da restituição do imposto de renda para os residentes gaúchos.

    O anúncio das medidas econômicas foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, do presidente da Câmara, Arthur Lira, e de outros membros do Governo Federal.

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    Além da assistência direta aos cidadãos, o pacote do Governo Federal inclui facilitações de crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores do estado. As medidas visam injetar um total de R$ 7,69 bilhões nos cofres do Governo Federal e estão divididas em diversos grupos:

    Ações para trabalhadores assalariados: incluem a antecipação do calendário de abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada, a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para aqueles que já recebiam antes da declaração de calamidade, e a priorização da restituição do imposto de renda para os moradores do RS, com todos os lotes previstos para serem devolvidos até junho.

    Ações para beneficiários de programas sociais: contemplam a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio.

    Medidas para o estado e municípios: incluem um aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico, além da realização de operações de crédito com aval da União.

    Medidas para empresas: abrangem um aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fungo Garantidor de Operações, para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas através do Pronampe, R$ 1 bilhão para concessão de descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe, e um aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas através do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.

    Também está prevista a prorrogação, por no mínimo três meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional, bem como a dispensa da apresentação da certidão negativa de débitos da empresa para concessão de empréstimos em bancos públicos.

    Medidas para produtores rurais: incluem um aporte de R$ 1 bilhão para concessão de descontos em juros de empréstimos feitos via Pronamp e Pronaf.

    Segundo Haddad, essas medidas vinda do Governo Federal devem injetar R$ 50 bilhões no estado, representando um esforço significativo para alavancar a reconstrução. “Esse valor é um valor de alavancagem inicial, que nos parece nesse momento satisfatório, até que se tenha maior clareza do que isso vai implicar”, afirmou.

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    A tragédia no RS deixou um rastro de destruição, com temporais e enchentes que causaram a morte de 107 pessoas até o momento e afetaram mais de 1,4 milhão de pessoas. O governador Eduardo Leite informou que “cálculos iniciais” indicam que serão necessários, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir o estado. Lula e autoridades locais têm se dedicado intensamente à elaboração de medidas emergenciais e de reconstrução, buscando lidar com as consequências devastadoras dos temporais.

    O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul, permitindo que sejam destinados recursos fora das metas fiscais. O foco agora está na mobilização de recursos e esforços para o atendimento às vítimas e a reconstrução da infraestrutura do estado, em um esforço conjunto entre os governos federal, estadual e municipal.

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