Procurador ucraniano reitera pedido ao Brasil para que cumpra o mandado do Tribunal Penal Internacional caso Putin compareça ao evento
O Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, em março de 2023, cerca de um ano após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. A acusação envolve crimes de guerra, incluindo a deportação de crianças.
No entanto, a Rússia nega essas alegações e o Kremlin rejeitou o mandado como “nulo e sem efeito”.
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O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, afirmou ter recebido informações de Inteligência de que Putin pode participar da cúpula do G20, que ocorrerá no Brasil em novembro. Diante dessa possibilidade, Kostin pediu às autoridades brasileiras que cumpram o mandado de prisão emitido pelo TPI, caso Putin esteja presente.
“É importante que a comunidade internacional permaneça unida e responsabilize Putin”, declarou Kostin em entrevista à Reuters. “O Brasil, como Estado-parte do Estatuto de Roma, tem a obrigação de prendê-lo, reafirmando seu compromisso com a democracia e o Estado de Direito.
Se isso não acontecer, corre-se o risco de criar um precedente no qual líderes acusados de crimes possam viajar impunemente”, completou.
O Brasil enviou a Putin um convite padrão para as reuniões do G20, que acontecerão nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, mas até o momento não há nenhuma indicação de que ele planeje comparecer, segundo fontes do governo brasileiro.
Em declarações recentes, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que ainda não foi tomada uma decisão sobre a participação de Putin no evento.
O TPI, por sua vez, mantém sua posição firme. Um porta-voz do tribunal declarou que depende dos Estados-parte para executar seus mandados, incluindo o de prisão contra Putin. Fadi El Abdallah, porta-voz do TPI, reforçou que os Estados-membros “têm a obrigação de cooperar de acordo com o tratado que fundou o tribunal”.
Além de Putin, outras autoridades russas estão sujeitas a mandados do TPI, como a comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova, e o ex-ministro da Defesa Sergei Shoigu. Todos são acusados de participação em crimes de guerra.
Mesmo com o mandado de prisão, Putin realizou uma visita oficial à Mongólia em setembro de 2023, o que gerou críticas da Ucrânia, que vê essa falha em prendê-lo como um golpe para a justiça internacional.
No entanto, no ano passado, Putin não participou presencialmente de uma reunião dos Brics na África do Sul, optando por comparecer virtualmente.
Criado em 2002, o Tribunal Penal Internacional conta com 124 Estados-membros e foi estabelecido para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de agressão quando os países membros não desejam ou não têm condições de fazê-lo por conta própria.
A História da Ucrânia: Um Povo de Resistência e Luta pela Soberania
A Ucrânia, situada na Europa Oriental, possui uma história marcada por lutas, conquistas e perdas, moldada por sua localização estratégica entre potências regionais. Ao longo dos séculos, o território ucraniano foi disputado por diferentes impérios e estados, sendo palco de importantes transformações políticas, culturais e sociais.
A primeira evidência de civilização na região da atual Ucrânia remonta à civilização da cultura de Cucuteni-Trypillia, que floresceu entre 5500 a.C. e 2750 a.C.
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Além disso, o território foi habitado por povos nômades, como os citas e sármatas, até ser incorporado, em parte, pelo Império Romano. Porém, o marco central da formação da nação ucraniana ocorreu durante o período do Principado de Kiev, um estado medieval que surgiu no final do século IX e que se tornou o berço da civilização eslava oriental.
O Principado de Kiev foi um dos estados mais poderosos da Europa durante seu apogeu, especialmente sob o reinado de Vladimir, o Grande (980-1015), que converteu a população ao cristianismo em 988. Esta conversão teve um impacto cultural profundo, conectando o principado com o mundo bizantino.
No entanto, após o declínio do Principado de Kiev no século XII, em grande parte devido à fragmentação interna e invasões mongóis, a região foi dividida entre várias potências, como a Polônia-Lituânia, o Império Otomano e o Império Russo.
No século XVII, o Hetmanato Cossaco, uma entidade semi-autônoma fundada pelos cossacos ucranianos, emergiu como uma força militar e política importante na região. Os cossacos, guerreiros habilidosos e defensores da liberdade, foram fundamentais na resistência contra a dominação polonesa e otomana.
Contudo, com o Tratado de Pereyaslav em 1654, o Hetmanato aceitou a proteção do Império Russo, um passo que mais tarde levaria à perda da autonomia ucraniana.
No século XVIII, a Ucrânia foi absorvida quase completamente pelo Império Russo, perdendo sua independência política. Durante esse período, a língua e a cultura ucranianas foram suprimidas, enquanto a região se tornava um importante centro agrícola e industrial.
O século XIX viu um renascimento do nacionalismo ucraniano, com intelectuais e líderes buscando recuperar a identidade cultural e linguística da nação.
A Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa abriram brechas para a independência da Ucrânia, que foi proclamada em 1917. No entanto, a luta pela autonomia foi curta, e, em 1922, a Ucrânia foi incorporada à recém-criada União Soviética.
Durante o período soviético, a Ucrânia sofreu enormemente, particularmente com o Holodomor (1932-1933), uma fome provocada por políticas agrícolas desastrosas, que resultou na morte de milhões de ucranianos.
A Ucrânia continuou a desempenhar um papel importante na União Soviética até sua dissolução em 1991. Com a queda do bloco soviético, a Ucrânia declarou sua independência, marcando o início de uma nova era.
Desde então, o país tem buscado se consolidar como uma nação soberana, enfrentando desafios políticos e econômicos, além de conflitos com a Rússia, que culminaram na anexação da Crimeia em 2014 e na guerra em curso no leste da Ucrânia.
A história da Ucrânia é uma narrativa de resistência, sobrevivência e busca por autodeterminação. Desde suas raízes no Principado de Kiev até a luta atual pela integridade territorial, o povo ucraniano tem se mantido firme na defesa de sua identidade e soberania, um legado que continua a moldar o destino do país na geopolítica mundial.
