Verônica Abdalla Sterman: Advogada aguarda sabatina no Senado para assumir cargo no STM
Verônica Abdalla Sterman foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste sábado (8), para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM).
A indicação foi oficializada por meio de edição extra do “Diário Oficial da União” e ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
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Caso tenha seu nome aprovado, Verônica Abdalla Sterman ocupará a vaga destinada à advocacia, deixada pela aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, a partir de abril de 2025.
Atualmente, o STM conta com apenas uma mulher entre seus ministros. Maria Elizabeth Rocha, que foi indicada por Lula em 2007, se tornou a primeira ministra a compor o tribunal e também a primeira mulher a presidir a corte. Elizabeth assumirá a presidência do STM no próximo dia 12 de março.
A indicação de Verônica Abdalla Sterman ocorre em meio às cobranças por uma maior presença feminina em cargos de alto escalão do funcionalismo público.
Lula tem utilizado nomeações para tribunais superiores para atender a essa demanda, como no caso das recentes nomeações de Vera Lúcia Santana Araújo e Edilene Lobo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Perfil e Trajetória Profissional de Verônica Abdalla Sterman
Verônica Abdalla Sterman é sócia-proprietária de um escritório de advocacia especializado em Direito Penal e Direito Penal Empresarial.
Verônica Abdalla Sterman é ormada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), possui especialização em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e um mestrado em Direito de Processo Penal pela Universidade de São Paulo (USP).
Antes de ser indicada ao STM, Verônica Abdalla Sterman figurou em uma lista tríplice para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. No entanto, o presidente optou pelo advogado Marcos Moreira de Carvalho para a vaga.
Sobre o Superior Tribunal Militar
O STM integra a Justiça Militar e tem a responsabilidade de julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar. O tribunal é composto por 15 ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. A divisão das vagas é feita da seguinte forma:
- 3 almirantes da Marinha;
- 4 generais do Exército;
- 3 brigadeiros da Aeronáutica;
- 5 civis.
Os ministros militares são escolhidos entre oficiais-generais da ativa e da reserva das Forças Armadas, enquanto as vagas destinadas aos civis são preenchidas por juristas de notável saber e experiência na área do Direito.
O STM é a instância máxima da Justiça Militar da União e desempenha um papel fundamental na segurança institucional do país, garantindo a aplicação da legislação militar em processos que envolvem membros das Forças Armadas.
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Se aprovada, Verônica Abdalla Sterman se tornará a segunda mulher na história a integrar o STM, reforçando a presença feminina no judiciário brasileiro.
Sua indicação representa um avanço na diversidade da composição do tribunal, ampliando a representatividade feminina em uma instituição historicamente dominada por homens.
Além disso, a entrada de Sterman pode contribuir para uma abordagem mais inclusiva e equitativa no julgamento de questões relacionadas à Justiça Militar, promovendo maior pluralidade de perspectivas na tomada de decisão.
